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Termos de Uso

EquipeGym LTDA — CNPJ 64.061.028/0001-11 Atualizado em abril de 2025 13 cláusulas

Índice

1. Aceitação dos Termos 2. Descrição do Serviço 3. Elegibilidade 4. Assinatura e Pagamento 5. Cancelamento e Reembolso 6. Uso Adequado 7. Limitação de Responsabilidade 8. Propriedade Intelectual 9. Disponibilidade 10. Encerramento de Conta 11. Privacidade 12. Alterações 13. Contato

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do Shape Sob Medida, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com qualquer disposição destes termos, não utilize o serviço.

02

Descrição do Serviço

O Shape Sob Medida é uma plataforma de acompanhamento fitness personalizado que oferece:

  • Orientação e acompanhamento diário via WhatsApp
  • Dashboard web com métricas, gráficos e análises de progresso
  • Análise nutricional de refeições por imagem
  • Geração de receitas personalizadas
  • Acompanhamento de medidas e composição corporal
  • Planos de treino e dieta adaptados ao perfil do usuário

03

Elegibilidade

Para utilizar o serviço, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade, ou possui autorização legal do responsável
  • Fornece informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro
  • Utiliza o serviço exclusivamente para fins lícitos e pessoais
  • Não está impedido de contratar por qualquer disposição legal

04

Assinatura e Pagamento

  • O acesso ao serviço é condicionado a uma assinatura ativa (mensal, trimestral ou anual)
  • Os pagamentos são processados por terceiros credenciados, como o Mercado Pago
  • A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento prévio
  • Os preços podem ser ajustados, com aviso prévio de 30 dias ao assinante

Os planos disponíveis, valores e condições estão descritos em shapesobmedida.equipegym.com/#planos.

05

Cancelamento e Reembolso

  • O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da conta
  • O acesso à plataforma permanece ativo até o fim do período pago
  • Não há cobrança adicional após o cancelamento

Garantia de 7 dias: Caso você não esteja satisfeito nos primeiros 7 dias a partir da ativação, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas. Abra um ticket no Suporte.

Fora do período de garantia, não há direito a reembolso proporcional pelo período não utilizado, salvo nos casos exigidos pela legislação brasileira de defesa do consumidor.

06

Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar o serviço, você concorda em NÃO:

  • Usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados
  • Enviar conteúdo ofensivo, abusivo, discriminatório ou inadequado
  • Tentar explorar, hackear ou comprometer a segurança do sistema
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
  • Realizar engenharia reversa ou copiar qualquer componente da plataforma
  • Usar o serviço para coletar dados de outros usuários sem consentimento

O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão imediata da conta, sem direito a reembolso.

07

Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido como ferramenta de apoio ao acompanhamento fitness. É importante entender que:

  • O Shape Sob Medida não substitui acompanhamento médico, nutricional ou de educação física presencial
  • Não garantimos resultados físicos específicos, pois dependem da execução e contexto individual de cada usuário
  • As recomendações geradas são informativas e baseadas nos dados fornecidos pelo usuário

A EquipeGym não se responsabiliza por:

  • Decisões de saúde tomadas com base nas recomendações da plataforma
  • Problemas de saúde decorrentes do uso inadequado ou sem supervisão médica
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso

08

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a— sistema de IA, textos, design, interface, algoritmos, marcas e logotipos — é propriedade exclusiva da EquipeGym LTDA e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

  • Copiar ou reproduzir qualquer parte da plataforma sem autorização
  • Distribuir, vender ou licenciar o conteúdo para terceiros
  • Criar produtos ou serviços derivados baseados na plataforma

09

Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podemos:

  • Realizar manutenções programadas com aviso prévio sempre que possível
  • Modificar, suspender temporariamente ou descontinuar funcionalidades
  • Atualizar a plataforma para melhorar a experiência e segurança

Interrupções breves ou não planejadas podem ocorrer por razões técnicas fora do nosso controle.

10

Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar permanentemente contas que:

  • Violarem qualquer disposição destes Termos de Uso
  • Apresentarem comportamento abusivo, fraudulento ou prejudicial
  • Não cumprirem com obrigações de pagamento

Em caso de encerramento por violação, não haverá direito a reembolso do período restante.

11

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em:

Política de Privacidade — Shape Sob Medida

Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

12

Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em nossas práticas.

Notificaremos alterações relevantes com antecedência mínima de 15 dias via e-mail ou notificação na plataforma. O uso contínuo do serviço após a entrada em vigor das alterações implica aceitação dos novos termos.

13

Contato e Foro

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

contato@equipegym.com
shapesobmedida.equipegym.com

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Shape Sob Medida

Shape Sob Medida é um sistema de acompanhamento fitness com suporte de IA especializada. Não substitui consulta médica. Profissionais credenciados supervisionam os protocolos.

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